O avanço dos casos de microcefalia – que estão instalando a incerteza entre os brasileiros nos últimos meses – pode estar ganhando agora um novo capítulo em sua história, ao passo que ativistas irão tentar junto ao STF, a aprovação de abortos para os casos da doença, diagnosticados ainda na gestação. Atualmente no Brasil, o procedimento abortivo só é permitido quando a gestação foi resultado de um estupro ou quando o feto é anencéfalo.

Quem está à frente desta ação é a antropóloga Debora Diniz, que integra o instituto de bioética Anis e deve entregar o texto ao STF em menos de dois meses. A ativista falou sobre o assunto em entrevista à BBC Brasil.

“Somos uma organização que já fez isso antes. E conseguiu”, destacou Debora ao lembrar a ocasião em que o STF acatou a proposta apresentada por seu grupo, de aprovar o aborto para casos de anencefalia ou estupro, em 2012. “Estamos plenamente inspiradas para repetir, sabendo que vamos enfrentar todas as dificuldades judiciais e burocráticas que enfrentamos da primeira vez”.

Debora afirma que o caráter de epidemia que a microcefalia ganhou e a suspeita do mosquito Aedes Egypti como vetor, “evidenciam” a urgência de que providências sejam tomadas.

“Em 2004 não havia uma epidemia nem havia um vetor (como o mosquito Aedes aegypti). Agora ambos existem e isso torna a necessidade de providências mais urgente”, diz.

Reportagens da Folha de São Paulo e da revista Época mostraram esta semana como o número de abortos no Brasil está aumentando drasticamente por temores de microcefalia.

O vírus zika tem uma relação ainda não comprovada com a microcefalia. Mesmo assim, a médica obstetra brasileira Suzanne Serruya –  chefe da área que estuda o assunto dentro da Organização Mundial da Saúde (OMS) – defende o “aborto preventivo”.

Ela afirma que deseja fomentar, entre governos e órgãos multinacionais, as pesquisas e políticas públicas adequadas no combate ao zika.

Ela não mede palavras: “Os casos de zika vão pressionar o debate sobre os direitos reprodutivos. A interrupção da gravidez, em qualquer situação, é uma decisão da mulher… Enfrentar a discussão do aborto é inevitável, com tudo que ela traz.  A gente precisa separar a religião das decisões políticas. Estados não laicos são extremamente desfavoráveis à mulher. A interrupção da gestação é uma questão de saúde pública, envolve morte materna”.

“Explosão” de Abortos

O infectologista Artur Timerman, de São Paulo, afirma que o simples risco de o bebê desenvolver microcefalia está levando as mães pela decisão de abortar. O mesmo é dito pela ginecologista Ana (que prefere não dar o sobrenome), do Nordeste do país e o infectologista Roberto Badaró, da Bahia.

Esses numerosos “abortos preventivos” ocorrem pelo medo das possíveis consequências do zika ao feto, que incluem “repercussões neurológicas, cegueira, surdez, sem perspectiva de cura ou melhora”, explica o obstetra Thomas Gollop, professor da USP.

A lei no Brasil permite o aborto apenas em casos de estupro, risco de vida da mãe e quando o feto é anencéfalo. Por isso, Paulo Leão, procurador do Estado no Rio e membro do movimento Brasil sem Aborto, afirma que realizar esses abortos por temos de microcefalia ou outra má-formação é “eugenia” (seleção da espécie).

Pelo que se desenha e pela ineficácia do governo de Dilma, que não apresentou soluções, chegando a declarar que havia “pedido a batalha para o mosquito”, parece inevitável uma explosão no número de abortos no país. Ou pior, usando as epidemias atuais, os abortistas conseguirão regulamentar o aborto no país, a revelia da constituição.

Sem confirmações

Segundo a Folha de S. Paulo, gestantes que foram infectadas pelo Zika Vírus estão recorrendo ao aborto clandestino, mesmo sem um diagnóstico preciso sobre a possível microcefalia em seus fetos.

Três médicos já confirmaram casos de mulheres que tomaram tal decisão. Segundo eles, todas são casadas, nível superior completo e planejaram a gravidez, mas “se desesperaram ao saber que seu bebê poderia nascer com a má formação”.

Fato é que a ação do Zika Vírus como o real causador da microcefalia nos bebês e o processo desta má formação ainda está sendo investigada.

Fonte: Ponto das Igrejas, Com informação Folha de São Paulo e Revista Epoca.

 

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