Após a derrota do PSOL, no Supremo Tribunal Federal (STF), tentando liberar o aborto até a 12ª semana de gestação, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) protocolou no dia (29/11) o projeto de lei (PL 9208/2017) que foi batizado de “Escola sem religião”.

O novo projeto que defende o fim do ensino de temas religiosos nas escolas parece ser uma contraproposta ao projeto apresentado pelo deputado Cabo Daciolo (Avante/RJ), lançou o projeto de lei (PL 9164/2017), para implementar o “Estudo da Bíblia Sagrada como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental e médio do Brasil”.

O ex-deputado federal e jornalista conservador Paulo Eduardo Martins criticou a proposta de Jean Willys nas redes sociais e destacou: “Traveste-se na defesa da pluralidade, mas o real objetivo desse sujeito é uma cruzada contra o cristianismo”.

Para justificar a lei, o deputado questionou a decisão do STF que recentemente permitiu o ensino religioso confessional em escolas públicas.

Jean afirma que tal decisão “fere gravemente a laicidade do Estado e desrespeita o direito à liberdade de crença (e de não crença) dos alunos”.

“O STF deixou a questão nas mãos do Poder Legislativo, que pode e deve agora regulamentar o ensino religioso de modo a assegurar o respeito à diversidade de crenças dos alunos e impedir que eles sejam vítimas de qualquer tipo de imposição autoritária das doutrinas do/a professor/a, o que sem dúvidas é um abuso contra os direitos das crianças e dos/as adolescentes”, ressalta.

A proposta de Jean Willys é que no lugar de ensino religioso se ensine “história das religiões”, onde seriam estudadas “as diferentes religiões e as diferenças entre elas”, além de “ateísmo e o agnosticismo”.

Ele ainda afirma, “É como se, em vez de ensinar sobre o sistema político e sobre o papel da democracia na nossa sociedade, a escola ministrasse aulas de “petismo”, “tucanismo”, “psolismo” ou “pemedebismo”, dependendo da filiação do professor. Na prática, na maioria dos casos em que as escolas praticam o ensino religioso confessional, este não é outra coisa senão catecismo cristão, seja da vertente católica ou evangélica”.

Entretanto o psolista destaca que “Isso não é agir contra a religião, ou contra a fé — seja qual for — mas em defesa da liberdade de todos e todas para decidir qual é a sua”.

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